Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo Interno de Desempenho e Mérito para a função de Gestor Escolar das Escolas Municipais, cargo de natureza comissionado e temporário, para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.704.666/0001-91, com sede na Cidade de Itapororoca, no Estado da Paraíba, à Rua Frei Damião de Bozzano, 07, Centro, e da Comissão Permanente para Elaboração e Acompanhamento de Processos Seletivos da Secretaria Municipal de Educação, constituída através da Portaria nº 028/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, para suprir as eventuais carências no cargo, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DESEMPENHO E MÉRITO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O BIÊNIO 2026 e 2027, que será realizado sob a responsabilidade técnico-operacional da empresa CONVIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.838.534/0001-18, contratada pela Prefeitura Municipal de Itapororoca-PB, podendo este Edital ser prorrogado por mais dois anos, a critério da administração.

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